A Prefeitura de Suzano publicou no início de maio o edital de abertura do processo licitatório da concorrência pública 03/2012, que permitirá a instalação de atividades comerciais em espaços públicos, como lanchonetes, papelaria, lojas (cosméticos, presentes, roupas, acessórios e flores), banca de jornais e revistas, bomboniere, minimercados, lan house, cafeteria e comércio de flores e velas.

Ao todo, são 25 espaços localizados em pontos de grande circulação de pessoas, como a Praça Cidade das Flores; o Terminal de Transportes Urbanos Vereador Diniz José dos Santos Faria, o Terminal Norte; e o Parque Municipal Max Feffer, além de equipamentos públicos de esportes e de cultura (confira relação completa abaixo).

Conforme consta da publicação, a abertura dos envelopes e início do julgamento estão marcados para o dia 19 de junho, às 9h. Até esta data, os interessados (pessoas físicas ou jurídicas) em participar do certame poderão retirar o edital no site da Prefeitura (suzano.sp.gov.br) ou pessoalmente, na Diretoria de Suprimentos (rua Baruel, 501 – 1º andar – Centro). O atendimento é segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e é necessário trazer CD para gravação do arquivo.

Nesta modalidade licitatória, que é a concorrência pública do tipo maio oferta por item, serão considerados vencedores os licitantes que ofertarem o maior valor total para cada item, com base nos preços públicos estabelecidos no anexo do respectivo edital. O prazo da permissão de uso para atividade comercial destes espaços públicos será de cinco anos, contados a partir do dia seguinte à assinatura do contrato.

O valor correspondente ao preço público total a ser pago pelos permissionários à Prefeitura, em até cinco dias úteis após a celebração do contrato, não inclui as despesas com água, energia elétrica, tributos e taxas. Todas as normas de funcionamento, inclusive horário, também estão previstos no anexo 1 do edital da concorrência.

A recomendação da Prefeitura é que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos, observando em especial os direitos, deveres e as exigências legais para participação no certame.

Fonte: Prefeitura de Suzano